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| Ursula von der Leyen quer criar um sistema europeu comum para deportar migrantes irregulares com mais rapidez e menos burocracia |
Ursula von der Leyen exige medidas mais rápidas para deportar migrantes irregulares na União Europeia
Surpresa e tensão marcam o novo apelo de Ursula von der Leyen: a presidente da Comissão Europeia pediu aos líderes da União Europeia que implementem um sistema comum de deportações, com regras uniformes e procedimentos simplificados.
A proposta surge num momento de crescente pressão política sobre o tema da migração irregular no continente.
Durante a reunião do Conselho Europeu, Von der Leyen defendeu que a Europa precisa “agir com eficácia e unidade” na gestão dos retornos de migrantes sem autorização de residência, sublinhando que “a atual fragmentação está a comprometer a credibilidade da política migratória europeia”.
Um sistema europeu comum de retornos: a proposta de Bruxelas
O plano apresentado pela presidente da Comissão Europeia prevê a criação de um sistema europeu comum de retornos, que permita uma cooperação mais estreita entre os Estados-membros e facilite o reconhecimento mútuo das decisões de deportação.
Atualmente, cada país da UE aplica as suas próprias regras, o que, segundo Von der Leyen, torna o processo “ineficaz e moroso”. A proposta visa simplificar a burocracia e reforçar o controlo das fronteiras externas, assegurando que as decisões sejam executadas de forma coordenada.
Reconhecimento mútuo das decisões de retorno
Uma das mudanças centrais seria o reconhecimento automático das decisões de retorno tomadas por qualquer Estado-membro. Isto significa que, se um migrante for considerado em situação irregular em Itália, por exemplo, a decisão seria válida também em França, Alemanha ou Portugal, evitando duplicações de processos.
Von der Leyen destacou que esta abordagem permitiria “reduzir os prazos administrativos e reforçar a confiança entre os países da União”.
Porquê agora? O aumento da pressão migratória e política
O tema da migração irregular voltou a dominar o debate europeu em 2025, impulsionado por um aumento significativo de chegadas pelo Mediterrâneo e pelos Balcãs Ocidentais. Países como Itália, Grécia e Espanha têm relatado uma pressão crescente nas fronteiras externas.
Além do desafio humanitário, cresce também a pressão política interna: partidos de direita e extrema-direita têm ganho terreno em vários Estados-membros, exigindo respostas mais duras às migrações ilegais. A proposta de Von der Leyen é, portanto, uma tentativa de equilibrar a segurança com o respeito pelos direitos humanos.
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Reações entre os Estados-membros
A proposta gerou reações mistas entre os líderes europeus. Países como Áustria e Hungria apoiaram a medida, considerando-a “um passo necessário para proteger as fronteiras”. Já Portugal, Espanha e Alemanha pediram mais garantias sobre o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes e o envolvimento da Agência Europeia de Asilo.
Fontes do Conselho Europeu adiantaram que a discussão sobre o sistema comum de retornos poderá avançar nas próximas cimeiras, mas que “existem ainda divergências sobre a execução e financiamento das medidas”.
O papel da Frontex
A Frontex, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, teria um papel reforçado na coordenação das deportações, fornecendo apoio logístico e técnico. Segundo Von der Leyen, o objetivo é “garantir que as operações ocorram com transparência, respeito pela dignidade humana e eficiência operacional”.
Desafios legais e éticos
Especialistas em direito europeu alertam, no entanto, para os riscos legais e éticos de acelerar deportações em larga escala. A aplicação uniforme das decisões de retorno pode gerar conflitos com legislações nacionais e com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
De acordo com o Parlamento Europeu, cerca de 70% das ordens de deportação emitidas na UE não são efetivamente cumpridas, devido a recursos judiciais, falta de acordos com países de origem e resistência logística.
O impacto para Portugal
Em Portugal, o governo tem procurado equilibrar a política de acolhimento com o controlo das entradas ilegais. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram emitidas mais de 2.500 ordens de expulsão em 2024, mas apenas cerca de 40% foram executadas.
Se a proposta de Von der Leyen for aprovada, Lisboa teria de alinhar-se com o sistema europeu, aplicando automaticamente decisões de outros países e reforçando a cooperação com Frontex nas deportações conjuntas.
Conclusão
Uma Europa dividida entre segurança e solidariedade
A proposta de Ursula von der Leyen coloca novamente em evidência a dificuldade da União Europeia em conciliar segurança e solidariedade.
Enquanto alguns líderes defendem medidas mais firmes para conter a imigração irregular, outros sublinham a necessidade de preservar os valores humanitários e a integração responsável.
O debate promete marcar os próximos meses em Bruxelas — e poderá influenciar diretamente as eleições europeias de 2026.
Resumo do artigo
- Tema central: Ursula von der Leyen propõe um sistema europeu comum de deportações.
- Objetivo: Simplificar e tornar mais eficaz o retorno de migrantes irregulares.
- Impacto: Maior coordenação entre países e possível reforço do papel da Frontex.
- Desafio: Conciliar eficiência com respeito pelos direitos humanos.
FAQ — Perguntas Frequentes
O que é o sistema europeu comum de retornos?
É uma proposta da Comissão Europeia que visa uniformizar e agilizar as deportações de migrantes irregulares entre os Estados-membros da União Europeia.
Quem será responsável pela execução das deportações?
A Frontex deverá coordenar as operações, em colaboração com as autoridades nacionais de cada país.
Portugal será obrigado a aplicar decisões de outros países?
Sim. Caso o sistema seja aprovado, Portugal reconhecerá automaticamente as decisões de retorno tomadas por outros Estados-membros.
Quando poderá o novo sistema entrar em vigor?
A proposta ainda está em discussão no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu, podendo ser aprovada nos próximos meses.
Quais são as principais críticas à proposta?
ONGs e juristas temem que a aceleração dos processos possa comprometer o direito de recurso e o respeito pelos direitos humanos.
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