SEPE libera mais de 400€ por mês para maiores de 52 anos: veja quem pode receber

SEPE anuncia beneficios de até 400€ por mês para maiores de 52 anos Quem tem direito?

Mais de 400 euros por mês para maiores de 52 anos: saiba como ter acesso ao subsídio do SEPE

O SEPE (Serviço Público de Emprego Estatal) está a oferecer um subsídio mensal superior a 400 euros para cidadãos com mais de 52 anos em situação de desemprego prolongado. 

Este apoio financeiro é fundamental para garantir segurança e dignidade a quem já contribuiu durante anos para a sociedade. Veja a seguir os critérios, datas e como garantir esse valor mensal.

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Subsídio do SEPE para maiores de 52 anos: quem tem direito?

Para ter direito ao subsídio para maiores de 52 anos do SEPE, o cidadão deve cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos obrigatórios:

• Ter contribuído para a Segurança Social por, no mínimo, 15 anos.
• Estar inscrito como desempregado no SEPE e disponível para trabalhar ou se formar.

Além disso, é necessário não ter rendimentos superiores a 75% do salário mínimo em vigor e cumprir as exigências de disponibilidade ativa para o mercado de trabalho.

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Valor do subsídio: mais de 400 euros mensais

O valor do subsídio para maiores de 52 anos pode ultrapassar os 463,21 euros por mês em 2025, dependendo da base contributiva e da situação familiar do beneficiário. Esse valor representa um suporte importante para pessoas em fase pré-reforma que encontram dificuldades em retornar ao mercado de trabalho.

Quando o pagamento é feito?

O SEPE realiza o pagamento deste subsídio pontualmente entre os dias 10 e 15 de cada mês. O crédito é depositado diretamente na conta bancária cadastrada pelo beneficiário. É essencial manter os dados atualizados junto ao sistema para evitar atrasos.

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Subsídio para idosos em ascensão: um paradoxo na expansão económica

Embora a economia espanhola esteja a crescer em certos setores, o aumento do número de beneficiários com mais de 52 anos revela um paradoxo. Enquanto há desenvolvimento económico, muitos trabalhadores mais velhos enfrentam exclusão e dificuldade de reintegração profissional, o que explica o crescimento constante deste tipo de apoio.

Como solicitar o subsídio para maiores de 52 anos?

A solicitação pode ser feita através do portal eletrônico do SEPE ou presencialmente nas suas delegações. É necessário apresentar:

• Documento de identidade válido (DNI/NIE);
• Certificado de inscrição no SEPE;
• Histórico de contribuições à Segurança Social;
• Declaração de rendimentos e situação familiar, se aplicável.

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Documentos necessários para manter o benefício ativo

Uma vez aprovado, o beneficiário deve renovar a inscrição no SEPE a cada três meses e participar ativamente de cursos, formações ou entrevistas sempre que convocado. O não cumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão ou cancelamento do subsídio.

O impacto social do subsídio para maiores de 52 anos

Esse apoio financeiro representa não apenas um alívio monetário, mas também uma política de inclusão social. Garante que milhares de pessoas não fiquem em situação de vulnerabilidade enquanto esperam pela reforma ou uma nova oportunidade de emprego.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

Quem pode pedir o subsídio para maiores de 52 anos?

Pessoas com mais de 52 anos, desempregadas, com pelo menos 15 anos de contribuições e baixa renda.

Quanto tempo posso receber este subsídio?

Até atingir a idade da reforma ordinária, desde que mantenha os requisitos e continue inscrito no SEPE.

Posso trabalhar enquanto recebo o subsídio?

Sim, em contratos de curta duração ou tempo parcial, desde que não ultrapasse o limite de rendimentos estabelecido.

É preciso renovar o pedido todos os meses?

Não mensalmente, mas é necessário manter a inscrição ativa e cumprir com as obrigações trimestrais do SEPE.

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Conclusão

O subsídio para maiores de 52 anos do SEPE é uma medida fundamental para reduzir as desigualdades sociais e garantir estabilidade a quem mais precisa. 

Se você atende aos critérios, não perca tempo: informe-se e solicite seu benefício o quanto antes. Os pagamentos mensais podem ser o alívio necessário até a chegada da sua aposentadoria oficial.