França proíbe fumar em locais públicos ao ar livre a partir de julho de 2025

Ana Fernandes
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Sinal de proibido fumar em local público na cidade, com edifícios modernos ao fundo e área de espera ou recepção.
Nova lei francesa veta fumo em praias, parques e escolas para proteger crianças; multa será de 135 euros.

França: A partir de julho, estará proibido fumar em vários locais públicos, como parte de novas medidas de saúde pública.

A partir de 1º de julho de 2025, a França implementará uma das legislações antitabaco mais rigorosas da Europa, proibindo fumar em diversos espaços públicos ao ar livre, especialmente onde há presença de crianças.

A medida integra o Programa Nacional de Luta Antitabaco 2023-2027 e reforça o compromisso do país com a saúde pública e a proteção das gerações futuras.

Locais públicos onde fumar será proibido na França

A nova legislação francesa proíbe o fumo em uma série de ambientes ao ar livre, incluindo:

  • Praias públicas
  • Parques urbanos e jardins públicos
  • Florestas e áreas verdes públicas
  • Áreas externas de escolas e universidades
  • Pontos de ônibus e estações rodoviárias
  • Instalações esportivas
  • Locais com alta circulação de crianças

Qualquer espaço ao ar livre designado como “livre de fumo”

A proibição não se estende às tradicionais esplanadas de cafés e bares, que permanecem liberadas para fumantes. Cigarros eletrônicos também não estão incluídos nesta restrição, embora o governo já estude medidas para limitar o teor de nicotina e a variedade de sabores desses produtos em um futuro próximo.

Objetivo da proibição: 

proteger crianças e reduzir mortes por tabaco

A principal motivação da nova lei é proteger as crianças e adolescentes da exposição ao fumo passivo e desencorajar o hábito de fumar entre os jovens.

A ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin, destacou:

“Onde há crianças, o tabaco deve desaparecer. 

A liberdade de fumar termina onde começa o direito das crianças a respirar ar puro”.

O tabagismo é responsável por cerca de 75 mil mortes anuais na França, sendo a principal causa de mortalidade evitável no país, com impacto significativo também nos custos do sistema de saúde.

Fiscalização e multas para quem descumprir a lei

O descumprimento da nova legislação acarretará multa de 135 euros (cerca de R$ 867), reforçando o caráter punitivo da medida. 

As autoridades francesas vão sinalizar claramente os ambientes onde o fumo é proibido e intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento da norma.

França segue tendência europeia de endurecimento das leis antitabaco

A França se junta a outros países europeus que vêm ampliando restrições ao tabaco em ambientes públicos. 

O Reino Unido, Espanha e Suécia já adotaram medidas semelhantes, proibindo fumar em praias, parques e áreas próximas a escolas.

Próximos passos: meta de país livre do tabaco até 2032

Além da proibição em locais públicos, o governo francês pretende eliminar os chamados “espaços para fumantes” e está avaliando outras ações, como o aumento do preço do tabaco, padronização de embalagens e restrições à venda de vaporizadores. 

O objetivo declarado é transformar a França em uma nação livre do tabaco até 2032.

Resumo:principais pontos da nova lei antitabaco na França

Proibição de fumar em praias, parques, jardins, áreas externas de escolas, pontos de ônibus e instalações esportivas

Foco na proteção de crianças e redução do fumo passivo

Multa de 135 euros para quem descumprir a regra

Exceções: esplanadas de cafés/bars e cigarros eletrônicos

Parte de um plano nacional para reduzir drasticamente o tabagismo até 2032

A França dá um passo decisivo para proteger a saúde pública e criar uma geração sem fumo, alinhando-se às melhores práticas internacionais no combate ao tabagismo.

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