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| Decisão do Governo divide o país e acende debate sobre imigração. |
Aprovada construção de centros de instalação temporária para imigrantes ilegais em Portugal
Surpresa e polémica no Governo: o Conselho de Ministros aprovou a construção de dois novos centros de instalação temporária destinados a cidadãos em situação ilegal em território nacional.
O investimento, de cerca de 30 milhões de euros, será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O anúncio foi feito pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. A medida surge num momento em que o país enfrenta um aumento do número de imigrantes ilegais e procura reforçar a capacidade de acolhimento e controlo.
Segundo o Governo, os novos centros terão como objetivo “garantir condições dignas e seguras” aos cidadãos estrangeiros em situação irregular enquanto aguardam decisões administrativas ou judiciais. O projeto integra-se numa estratégia europeia de gestão de fluxos migratórios, mas já começa a gerar críticas políticas e sociais.
Centros financiados pelo PRR: investimento de 30 milhões de euros
De acordo com António Leitão Amaro, “estes centros são uma resposta necessária num contexto em que Portugal precisa de equilibrar a segurança com a humanidade”. O financiamento total será assegurado pelo PRR, e as obras deverão arrancar ainda em 2026.
Reações políticas e sociais à medida
A decisão não passou despercebida na arena política. O primeiro-ministro Luís Montenegro defendeu que os centros “são essenciais para garantir uma política migratória justa e eficaz”. Já a oposição, em especial o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, criticou o que considera ser “uma abordagem securitário e desumanizada”.
As associações de direitos humanos também expressaram preocupação, alertando para possíveis violações de direitos fundamentais dos migrantes. O Governo, por sua vez, garante que as novas infraestruturas respeitarão todas as normas europeias.
Onde serão construídos os novos centros?
Fontes governamentais adiantaram que as localizações exatas ainda estão a ser definidas, mas deverão situar-se nas regiões de Lisboa e Alentejo, próximas de pontos estratégicos de entrada e controlo de fronteiras.
Por que esta decisão está a gerar debate?
O tema da imigração ilegal tem sido um dos assuntos mais sensíveis da política portuguesa e europeia. O aumento do número de cidadãos estrangeiros em situação irregular tem pressionado os serviços públicos, nomeadamente o SEF e o Ministério da Administração Interna.
Os defensores da medida afirmam que os centros vão “humanizar o processo” e evitar sobrelotação em esquadras e espaços inadequados. Já os críticos dizem que a medida “normaliza a detenção de migrantes”, o que pode criar uma perceção negativa sobre a imigração.
Impacto esperado e cronograma
O Governo prevê que as obras arranquem no segundo semestre de 2026 e que os centros fiquem prontos até 2028. Cada estrutura terá capacidade para cerca de 150 pessoas, com instalações médicas, dormitórios e áreas de lazer.
Os centros serão administrados em coordenação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado para as Migrações.
Conclusão
A construção dos novos centros de instalação temporária marca um passo decisivo na forma como Portugal gere a imigração irregular. Embora financiada pela União Europeia e justificada por razões humanitárias e de segurança, a decisão promete continuar a dividir opiniões.
O Governo aposta numa abordagem equilibrada, mas a discussão pública e política promete intensificar-se nos próximos meses.
Fontes:
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FAQ – Perguntas Frequentes
O que são centros de instalação temporária?
São espaços onde cidadãos estrangeiros em situação irregular aguardam decisões administrativas ou judiciais, com condições dignas e temporárias.
Quem financia os novos centros?
O financiamento vem do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 30 milhões de euros.
Por que o tema é polémico?
Porque envolve o equilíbrio entre segurança e direitos humanos, levantando dúvidas sobre a detenção temporária de migrantes.
Esta matéria foi escrita com base em informações oficiais e fontes portuguesas. Guarde o Portal Mundo Time nos favoritos e visite-nos diariamente para acompanhar as notícias que marcam Portugal.
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