Portugal não pode ser um país de desordem”: Montenegro fala sobre o futuro da imigração

Primeiro-ministro defende regras mais duras na política migratória.

Montenegro: “Imigrantes ilegais devem regressar ao seu país de origem”

Surpresa e firmeza política. Foi com estas duas notas que o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, abordou uma das questões mais sensíveis da atualidade: a imigração ilegal. 

Num momento em que o tema divide opiniões e gera debates intensos em toda a Europa, o líder do Governo foi claro — “quem está em Portugal de forma irregular deve regressar ao seu país de origem.”

As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa em Lisboa, onde Montenegro destacou que o Executivo está a “restabelecer a ordem” e a corrigir o “caos migratório” herdado da administração anterior. 

A promessa: aplicar uma política migratória justa, mas firme, que respeite os direitos humanos e garanta a segurança interna.

O contexto: o “caos” herdado e a promessa de mudança

Nos últimos anos, Portugal viu crescer exponencialmente o número de pedidos de regularização e entradas ilegais nas fronteiras. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), há milhares de processos pendentes, e muitos estrangeiros encontram-se em situação irregular, sem acesso a serviços básicos.

Montenegro foi enfático ao afirmar que o país precisa “de regras claras e cumpridas”, reforçando que o objetivo do Governo é manter o equilíbrio entre a hospitalidade tradicional portuguesa e o respeito pelas leis migratórias.

“Portugal continuará a ser um país de acolhimento, mas não pode ser um país de desordem”, sublinhou o primeiro-ministro.

Política migratória com foco em integração e retorno

O plano do Governo prevê uma revisão profunda das políticas de entrada e permanência de imigrantes. A prioridade passa por três eixos principais:

• Reduzir os processos pendentes e garantir decisões mais rápidas;

• Facilitar a integração de quem está legalmente no país;

• Promover o regresso voluntário dos imigrantes em situação irregular, com apoio logístico e diplomático.

De acordo com fontes oficiais, as novas medidas deverão ser implementadas gradualmente até 2026, em articulação com as instituições europeias e os países de origem dos migrantes.

Reforço nas fronteiras e cooperação europeia

Outra aposta do Governo será o reforço do controlo fronteiriço, com novos equipamentos tecnológicos e mais cooperação entre os países da União Europeia. Montenegro sublinhou que “a resposta não pode ser apenas nacional, mas europeia”, salientando a importância de uma abordagem conjunta para travar redes de tráfico humano e entradas ilegais.

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Críticas e reações

As declarações do primeiro-ministro dividiram opiniões. Organizações de direitos humanos alertam para a necessidade de garantir que o regresso dos imigrantes ocorra de forma segura e digna. Já setores conservadores elogiaram a “postura firme” de Montenegro, considerando-a essencial para preservar o Estado de direito.

De acordo com o jornal Público, cerca de 70% dos portugueses defendem maior controlo na entrada de imigrantes, mas também políticas de integração mais eficazes.

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Impacto económico e social

A imigração continua a ser vital para a economia portuguesa, especialmente em setores como agricultura, construção e restauração. No entanto, a ausência de controlo adequado pode gerar desequilíbrios sociais e tensões laborais.

Especialistas em políticas públicas defendem que Portugal deve apostar na regularização criteriosa e na qualificação profissional dos estrangeiros, promovendo um modelo sustentável e inclusivo de migração.

Uma abordagem equilibrada é possível?

Analistas afirmam que o desafio do Governo está em manter o equilíbrio entre o respeito pelos direitos humanos e a aplicação da lei. O sucesso dessa estratégia dependerá da transparência, da comunicação eficaz e do diálogo entre o Estado e a sociedade civil.

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Conclusão

As palavras de Montenegro abrem um novo capítulo na política migratória portuguesa. Entre a hospitalidade e o rigor, o Governo tenta agora equilibrar princípios e realidades, num cenário europeu cada vez mais complexo e exigente.

Resta saber se as medidas anunciadas conseguirão transformar promessas em resultados — e se Portugal continuará a ser, como sempre foi, uma terra de oportunidades sem abrir mão da ordem e da legalidade.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. O que o Governo pretende fazer com os imigrantes ilegais?

O plano é promover o regresso voluntário ao país de origem, oferecendo apoio diplomático e logístico, e reforçar os mecanismos de controlo fronteiriço.

2. As medidas afetam os imigrantes legais?

Não. O foco é regularizar processos pendentes e apoiar a integração de quem já vive e trabalha legalmente em Portugal.

3. Quando as novas medidas entram em vigor?

O plano será implementado gradualmente até 2026, em coordenação com as autoridades europeias e países parceiros.

4. Por que o tema é polémico?

Porque envolve questões de direitos humanos, economia e segurança, sendo frequentemente usado em debates políticos e eleitorais.

Fonte: Governo de Portugal, SEF, Público, RTP.