Paulo Abreu, ex-adjunto da Justiça, preso preventivamente por abuso de duas crianças

Caso Paulo Abreu dos Santos expõe falhas graves e choca o país.

Paulo Abreu dos Santos em prisão preventiva por abuso de menores

Paulo Abreu dos Santos, advogado e ex-adjunto da anterior ministra da Justiça, encontra-se em prisão preventiva por suspeitas de crimes graves de abuso sexual de menores e pornografia infantil. 

O caso envolve pelo menos duas crianças vítimas e está a ser investigado pela Polícia Judiciária, em articulação com o Ministério Público, no âmbito de uma operação com ramificações internacionais.

Leia também: Ventura acusado de consenso neoliberal e do “pior governo desde o 25 de Abril.

A detenção ocorreu após uma investigação prolongada que recolheu indícios considerados sólidos pelas autoridades judiciais, levando o tribunal a aplicar a medida de coação mais gravosa. A decisão baseou-se no risco de continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e especial gravidade dos factos em causa.

Segundo avançou o Rádio Renascença, o arguido é suspeito de centenas de crimes associados à posse, partilha e eventual produção de material de abuso sexual infantil, envolvendo menores com idades muito jovens.

Quem é Paulo Abreu dos Santos

Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, é advogado e exerceu funções como adjunto da então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, entre 2023 e 2024. Para além do cargo político, manteve atividade académica e profissional na área do Direito, com ligação a escritórios de advocacia e ao ensino universitário.

Leia também: Miguel Arruda, ex deputado do CHEGA, acusado de 8 crimes: detalhes revelados.

O seu percurso institucional confere ao caso uma dimensão particularmente sensível, uma vez que os alegados crimes terão ocorrido durante um período em que o arguido desempenhava funções públicas ligadas à área da Justiça.

O que apurou a investigação criminal

A investigação, conduzida pela Polícia Judiciária através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime, identificou ficheiros digitais considerados altamente perturbadores, contendo imagens e vídeos de abuso sexual de crianças.

De acordo com informações divulgadas pela TSF e pelo Jornal de Notícias, parte do material terá sido acedido através de equipamentos pessoais e profissionais, incluindo dispositivos utilizados durante o exercício de funções públicas.

As autoridades admitem que existam vítimas portuguesas, estando em curso diligências para identificar todas as crianças envolvidas e garantir apoio psicológico e proteção legal.

Leia também: Deputado do PS de Setúbal detido por roubo a menores — drogas podem ter motivado o crime.

Contexto internacional e origem do processo

O processo teve origem numa investigação internacional de monitorização de redes digitais usadas para partilha de pornografia infantil. A cooperação entre autoridades estrangeiras e portuguesas permitiu rastrear acessos, cruzar dados e identificar o suspeito.

Este tipo de investigação enquadra-se em operações globais de combate ao abuso sexual de menores online, consideradas prioritárias pelas polícias criminais europeias e norte-americanas.

Impacto político, social e institucional

A revelação de que um ex-responsável governamental está envolvido num processo desta natureza provocou forte impacto na opinião pública. Especialistas sublinham que o caso expõe vulnerabilidades na deteção precoce de comportamentos criminosos, mesmo em contextos institucionais de elevada confiança.

Organizações de defesa dos direitos das crianças alertam para a necessidade de reforçar mecanismos de prevenção, vigilância digital e apoio às vítimas, lembrando que o trauma associado a este tipo de crime pode ter consequências para toda a vida.

Prisão preventiva e enquadramento legal

A prisão preventiva é aplicada em Portugal quando existem fortes indícios da prática de crimes graves e perigo concreto para o processo judicial. Os crimes de abuso sexual de menores e pornografia infantil estão entre os mais severamente punidos pelo Código Penal português.

O processo encontra-se em fase de inquérito, vigorando o princípio da presunção de inocência até decisão judicial transitada em julgado.

Leia também: Isaltino Morais sob fogo: denúncias financeiras levantam dúvidas sobre a gestão

Porque este caso importa

Para além da gravidade criminal, este caso levanta questões profundas sobre responsabilidade institucional, proteção de menores e confiança nas estruturas do Estado. A sociedade é confrontada com a necessidade de vigilância permanente, mesmo em ambientes considerados seguros.

Casos como este reforçam a urgência de políticas públicas eficazes na prevenção do abuso infantil, bem como de uma resposta judicial firme e transparente.

Guarda o Portal Mundo Time nos teus favoritos e regressa todos os dias para as notícias que importam.

As informações apresentadas neste artigo poderão ser revistas ou ampliadas à medida que novos dados se tornem disponíveis.

Fontes:

Rádio Renascença | TSF | Jornal de Notícias | Correio da Manhã