Ventura defende endurecimento das regras e imposto de 35% para limitar entrada de imigrantes não qualificados

Ana Fernandes
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Homem vestido formal, de terno e gravata, fala com expressão séria durante entrevista ou debate na TV, fundo colorido azul e verde
Ventura quer regras rigorosas para atrair só imigrantes qualificados.

Imigração em Portugal: Ventura defende regras mais rigorosas para atrair apenas profissionais qualificados

O debate sobre imigração em Portugal voltou a ganhar força depois das declarações de André Ventura, líder do partido Chega, que alerta para a entrada de imigrantes sem qualificação no país. Segundo Ventura, enquanto o salário mínimo permanecer baixo e os imigrantes não pagarem impostos superiores a 35%, Portugal continuará a atrair trabalhadores pouco qualificados, com impacto direto na economia e na segurança.

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Contexto histórico e cronologia da imigração em Portugal

Portugal tem sido um destino tradicional de imigrantes devido à sua língua, clima e oportunidades económicas. No entanto, o país enfrenta atualmente desafios de integração e qualificação da mão de obra estrangeira.

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Ano Evento Impacto
2000-2010 Aumento da imigração de países lusófonos Fortalecimento da comunidade, mas desafios de integração
2010-2015 Crise económica e desemprego Redução da entrada de profissionais qualificados
2016-2023 Políticas de incentivo à imigração Crescimento de imigrantes não qualificados

O ponto de vista de André Ventura

Ventura considera que a política atual de imigração é insuficientemente regulada, deixando Portugal "de portas escancaradas". Defende que é necessário:

  • Reajustar leis de entrada e residência de estrangeiros;
  • Priorizar a atração de profissionais com formação superior;
  • Evitar que imigrantes se dediquem a atividades criminosas ou imponham costumes não portugueses.

Impacto económico e social da imigração não qualificada

A entrada de trabalhadores não qualificados pode ter efeitos mistos na economia:

  • Positivo: Suporte em setores de baixa qualificação e menor custo para empresas.
  • Negativo: Pressão sobre serviços sociais, aumento do desemprego em certos setores e desafios de integração.

Segundo dados do INE, o número de imigrantes não qualificados aumentou 15% na última década, enquanto a taxa de contribuição fiscal destes trabalhadores permanece abaixo de 35%.

Comparação com outros países da UE

Portugal não está sozinho nesta questão. Países como Alemanha e França também implementam sistemas de pontos para atrair imigrantes qualificados, priorizando profissionais que preencham necessidades do mercado.

País Critério de entrada Resultado
Alemanha Profissões em falta e nível académico Maior integração profissional
França Emprego garantido e experiência Redução do desemprego imigrante
Portugal Sem sistema de pontos, baixa fiscalização Aumento de trabalhadores pouco qualificados

Medidas propostas e soluções

Especialistas sugerem:

  1. Implementar sistemas de pontos para entrada de imigrantes;
  2. Oferecer incentivos fiscais a profissionais qualificados;
  3. Melhorar programas de integração e ensino da língua portuguesa;
  4. Fortalecer a fiscalização de emprego e contributos fiscais.

Estas medidas visam criar um equilíbrio entre a necessidade de mão de obra e a sustentabilidade económica e social do país.

FAQ — Perguntas Frequentes

1. Portugal está a fechar as portas aos imigrantes?
Não. Portugal continua a receber imigrantes, mas há propostas para priorizar os profissionais qualificados.

2. Qual é o salário mínimo que influencia a imigração?
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 900€ (2025). Ventura afirma que este valor atrai trabalhadores pouco qualificados.

3. Como outros países lidam com a imigração qualificada?
Alemanha e França utilizam sistemas de pontos que avaliam educação, experiência profissional e capacidade de integração.

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Conclusão

A discussão sobre imigração em Portugal envolve economia, segurança e integração social. As declarações de Ventura reforçam a necessidade de políticas mais estruturadas para atrair profissionais que tragam valor acrescentado ao país. Implementar medidas estratégicas pode ser essencial para equilibrar crescimento económico e coesão social.

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