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| Em celebração aos 50 anos da Independência Nacional, o Presidente da República de Angola concede indulto a 150 reclusos, reforçando o compromisso com a reintegração social e a paz no país |
Presidente da República Concede Indulto Presidencial a 150 Cidadãos nas Comemorações dos 50 Anos da Independência Nacional
Em um ato histórico e de grande clemência, o Presidente da República de Angola decretou o indulto presidencial a 150 cidadãos, como parte das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a acontecer em 11 de novembro de 2025.
Esta medida visa promover a harmonia, concórdia e reintegração social dos reclusos que demonstraram bom comportamento, cumprindo ao menos metade de suas penas privativas de liberdade.
O indulto abrange condenados de 19 províncias do país, reforçando o compromisso do Estado com a paz e a fraternidade nacional.
O Que é o Indulto Presidencial?
O indulto presidencial é um ato de clemência do chefe de Estado que concede perdão total ou parcial das penas aplicadas a condenados, possibilitando sua libertação antecipada.
No contexto deste jubileu dos 50 anos da Independência de Angola, o indulto tem caráter simbólico e prático, destacando a importância da reconciliação, da reinserção social e da promoção de um clima de paz no país.
Critérios para Beneficiários do Indulto
- Ter cumprido pelo menos metade da pena privativa de liberdade aplicada.
- Demonstrar bom comportamento durante o cumprimento da pena.
- Ausência de perigosidade social reconhecida pelas autoridades penitenciárias.
Distribuição dos Beneficiários por Província
Os 150 beneficiários do indulto estavam presos em estabelecimentos penitenciários de diversas províncias, como segue:
- Bengo (6)
- Benguela (15)
- Bié (7)
- Cabinda (4)
- Cuanza-Norte (7)
- Cuanza-Sul (9)
- Cubango (4)
- Cunene (6)
- Huambo (7)
- Huíla (13)
- Icolo e Bengo (7)
- Luanda (20)
- Lunda-Norte (7)
- Lunda-Sul (5)
- Malanje (7)
- Moxico (7)
- Namibe (7)
- Uíge (6)
- Zaire (6)
Lista Detalhada de Alguns Beneficiários do Indulto
Confira abaixo alguns dos nomes dos cidadãos beneficiados, por província:
| Província | Nome dos Beneficiários |
|---|---|
| Bengo | Adriano Domingos Curivudia, Afonso António G. Tomás, Augusto Feliciano, João Fernando Ndongo, Manuel Raimundo Pinheiro, Pedro Makulanga |
| Benguela | Alexandre Manuel Tchimanha, Artur Paulo Gabriel, Bernardo Vidal, Domingos Faustino, Eduardo Cayove Freitas, entre outros |
| Bié | Dinís de Oliveira Cachupe, Elias Munene Jamba, Ernesto Campos Cavamba, Filipe André Bunga e outros |
| Cabinda | António Luemba Mandinge, Maurício Ngoma Pambo, Paulina Makiesse, Wili João Alberto |
| Luanda | Adelino Saluca, Benedito Resende Maria, Carlos Ferraz Neto, Diana Stafleu, José Eduardo Agostinho, entre outros 20 cidadãos |
| Huíla | Adriano Bernardo dos Santos, André Francisco Lubienga, Ângelo Garcia Natsanga Vicente, Boaventura Marcos, Guilherme Chiayo |
| Lunda-Norte | Cabuma Muacasso, Mabululo dos Santos Isaac, Manuel Cabuanga, Moreno Quissanga da Silva |
| Zaire | Afonso André Mbunde, André Nkuansambu Baptista, Francisco B. Lutonádio, José Garcia |
Objetivo e Impacto do Indulto Presidencial
Este indulto presidencial busca proporcionar uma oportunidade de reintegração social e familiar aos condenados, fortalecendo o espírito de fraternidade e harmonização social neste momento simbólico das comemorações dos 50 anos de independência do país.
O decreto enfatiza a importância do clima de clemência, indulgência e concórdia que deve prevalecer na efeméride.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Indulto Presidencial
O que é o indulto presidencial?
O indulto é um perdão que o Presidente da República concede aos condenados, permitindo a suspensão ou redução da pena de prisão, normalmente em ocasiões especiais como celebrações nacionais.
Quem pode ser beneficiado pelo indulto?
Normalmente, os condenados que cumpriram ao menos metade da pena, demonstraram bom comportamento e não representam risco social são candidatos ao indulto.
Quantos cidadãos foram beneficiados neste indulto de 2025?
Foram indultados 150 cidadãos detidos em várias províncias de Angola.
Qual o propósito do indulto presidencial?
Além de um ato simbólico de comemoração, visa promover a reintegração social, a clemência e a harmonia nacional.
Quando foi decretado o indulto?
O indulto foi decretado oficialmente em 11 de abril de 2025, entrando em vigor nas comemorações dos 50 anos da Independência.
Fonte: portal mundo time, Serviço Penitenciário do Ministério do Interior, Presidência da República de Angola.
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