Passo a Passo Atualizado: Como Tirar a Nacionalidade Portuguesa em 2025-2026

Descubra como obter a nacionalidade portuguesa em 2025-2026 e garanta o direito de viver legalmente em Portugal e na União Europeia

Como Obter Nacionalidade Portuguesa: Passo a Passo Atualizado 2025-2026

Obter a nacionalidade portuguesa em 2025 ou 2026 é o objetivo de milhares de pessoas que desejam viver legalmente em Portugal, ter acesso a benefícios da União Europeia ou simplesmente formalizar um laço histórico com o país. 

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Neste guia completo e atualizado, você vai aprender o passo a passo para solicitar a cidadania portuguesa, saber quem tem direito e esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Quem Tem Direito à Nacionalidade Portuguesa em 2025?

A legislação portuguesa permite que várias pessoas possam solicitar a nacionalidade, incluindo:

• Filhos de pai ou mãe portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal;
• Netos de portugueses que comprovem laços com o país;
• Cônjuges ou companheiros em união de facto com cidadão português (com pelo menos 3 anos de casamento ou união);
• Pessoas nascidas em Portugal com pais estrangeiros residentes legais há mais de 5 anos;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses.

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Documentos Necessários para Pedido de Nacionalidade em 2025 e 2026

Os documentos básicos exigidos são:

• Certidão de nascimento atualizada;
• Documento de identidade ou passaporte válido;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Comprovativo de residência legal em Portugal (caso necessário);
• Certificados de antecedentes criminais de Portugal e do país de origem;
• Prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa (no caso de netos ou descendentes).

Como Solicitar a Nacionalidade Portuguesa: Passo a Passo (2025-2026)

1. Verificar se você cumpre os critérios legais;
2. Reunir todos os documentos exigidos com atenção;
3. Preencher o formulário oficial (online ou presencial);
4. Entregar o pedido na Conservatória do Registo Civil, Loja do Cidadão ou Consulado;
5. Acompanhar o processo online no Portal da Justiça.

Quanto Tempo Demora a Nacionalidade Portuguesa em 2025-2026?

O prazo médio pode variar entre 6 meses e 2 anos, dependendo do tipo de pedido e da quantidade de processos em análise. Alguns processos são mais rápidos, como o de filhos de portugueses, enquanto outros podem demorar mais.

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Quanto Custa o Pedido de Nacionalidade Portuguesa em 2025?

Os custos para solicitar a nacionalidade portuguesa em 2025 ou 2026 variam conforme o tipo de pedido, mas giram em torno de €175 a €250. Para menores ou descendentes diretos, alguns processos têm valores reduzidos.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Nacionalidade Portuguesa

É possível ter dupla nacionalidade com Portugal?

Sim. Portugal permite a dupla nacionalidade. Você não precisa renunciar à sua nacionalidade de origem.

Quem nunca morou em Portugal pode obter a nacionalidade?

Sim. Netos de portugueses, descendentes de judeus sefarditas e até cônjuges podem pedir a nacionalidade sem ter vivido em Portugal.

Como saber se meu processo foi aprovado?

Você pode consultar o andamento no Portal da Justiça, usando o número do processo.

Preciso de advogado para pedir a nacionalidade?

Não é obrigatório, mas em casos complexos pode ser útil ter o apoio de um advogado especializado.

Conclusão

Solicitar a nacionalidade portuguesa em 2025 ou 2026 continua sendo um processo acessível para quem cumpre os requisitos legais. Com este guia, você já sabe o passo a passo, os documentos e os prazos para conseguir sua cidadania portuguesa e aproveitar todos os benefícios que ela oferece.