Escândalo em Viana: Justiça Fecha Cartório de Giovana Pinto Leite por Falsificação de Escrituras para Apropriação de 20 Apartamentos

Giovana Pinto Leite, envolvida na investigação sobre a falsificação de escrituras

Justiça Fecha Cartório em Viana Após Escândalo de Falsificação de Escrituras

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, determinou o fechamento do Cartório Notarial de Viana nesta terça-feira, 25, após a advogada da ex-miss Angola, Giovana Pinto Leite, ter falsificado 20 escrituras públicas para se apropriar de apartamentos.
 

Uma equipe da Delegação Provincial da Justiça de Luanda, liderada por Vicentina Mangueira da Vera Cruz, chegou ao cartório por volta das 15h00 para encerrar as operações, alegando “questões técnicas”. 

No entanto, funcionários afirmaram que a decisão está diretamente ligada ao escândalo de corrupção.

O cartório foi utilizado em maio de 2024 para criar documentos falsos referentes a 20 apartamentos em Talatona, pertencentes a três imobiliárias: Camomila, Vista Lar e Azul Marinho. 

O encerramento temporário foi justificado por indícios de corrupção entre alguns funcionários e terceiros.

Em comunicado, o Ministério da Justiça informou que a suspensão visa preservar a integridade do órgão e garantir a legalidade dos atos públicos. 

A ação é resultado de uma inspeção que durou um mês e resultou na suspensão do notário Sala Fumuassuca Mário, principal suspeito no caso.

Em maio de 2024, Giovana Pinto Leite e sua advogada Leda Mingas obtiveram certidões falsas para registrar os apartamentos junto à Conservatória do Registo Predial.

Os responsáveis das imobiliárias estavam fora do país na ocasião. 

A documentação apresentada para o registro incluía informações enganosas sobre a representação das empresas.

Durante a inspeção, além da falsificação das certidões, constatou-se que os valores supostamente pagos pela ‘escritura pública de compra e venda’ não foram depositados na Conta Única do Tesouro (CUT).

Além disso, os livros onde estão registradas as escrituras falsificadas estavam em local desconhecido.